128ª Sessão de 14 de Outubro de 2015
Segundo a assessoria da casa, "Em virtude da pauta de trabalhos ter sido trancada por solicitação do Vereador Rui Fattori, os projetos constantes da Ordem do Dia assim como as demais proposituras do Expediente, não foram discutidos e votados.
O vereador ao fazer o pedido de trancamento de pauta apontou a existência de projeto de autoria do Executivo Municipal que não compunha a pauta dos trabalhos da 128ª Sessão Ordinária e que tramita em caráter de urgência.
O Projeto de Lei nº 80/2015, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a desafetação e permuta de bens imóveis, na forma e condições que especifica” tramita em caráter de urgência, e segundo alegou o Vereador, o prazo estaria esgotado.
Em função disso, logo nos primeiros momentos a sessão foi encerrada e apenas 02 requerimentos foram discutidos e votados. O projeto deverá ser incluído na Ordem do Dia da próxima sessão. "
127ª Sessão de 7 de outubro de 2014
Ainda segundo assessoria do legislativo Itatibense, "Durante a Sessão Ordinária realizada em 7 de outubro de 2015, quarta-feira, os Vereadores do Legislativo Itatibense, adiaram dois dos projetos que constavam da pauta e aprovaram os demais:
– 2ª discussão ao Projeto de Lei nº 77/2015, do Vereador Ailton Fumachi, que “Dispõe sobre a denominação de via pública”.
Aprovado por unanimidade de votos.
– 2ª discussão ao Projeto de Lei nº 86/2015, do Vereador Décio da Farmácia, que “Dispõe sobre a denominação de via pública”.
Aprovado por unanimidade de votos.
– 2ª discussão ao Projeto de Lei nº 90/2015, do Vereador Ronaldo Herculano, que “Dá a denominação de José Pereira da Silva ao Terminal Central localizado na rua Comendador Franco”.
Aprovado por unanimidade de votos.
– 1ª discussão ao Projeto de Lei nº 10/2015, do Vereador Ademir Ricardo, que “Institui a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na rede municipal de educação”.
Adiada a primeira discussão por 2 sessões, por 11 votos contra 5.
– 1ª discussão ao Projeto de Lei nº 26/2015, do Vereador Ademir Ricardo, que “Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na merenda escolar da rede pública de ensino do município de Itatiba, na forma que especifica”.
Aprovado em primeira discussão por 11 votos contra 5.
– 1ª discussão ao Projeto de Lei nº 43/2015, do Vereador Washington Bortolossi, que “Dispõe sobre a divulgação do valor gasto em materiais oficiais impressos pela administração municipal”.
Adiada a primeira discussão por 23 sessões, por 11 votos contra 5.
– 1ª discussão ao Projeto de Lei nº 72/2015, do Vereador Flávio Monte, que “Dá a denominação de ‘Rafael Alves Honório’ à quadra poliesportiva do CRAS III (Centro de Referência de Assistência Social)”.
Aprovado por unanimidade de votos.
Nesta sessão os vereadores aprovaram 02 requerimentos e encaminharam 85 indicações."
126ª Sessão de 30 de setembro de 2015
Conforme informou a assessoria da Câmara Municipal de Itatiba, "Durante a 126ª Sessão Ordinária realizada em 30 de setembro de 2015, quarta-feira, os Vereadores do Legislativo Itatibense,
aprovaram, por unanimidade, as seguintes proposituras:
– 2ª discussão ao Projeto de Lei nº 78/2015, do Prefeito Municipal, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.653, de 25 de novembro de 2003, que 'Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Idoso de Itatiba, na forma e condições que especifica'”;
– 2ª discussão ao Projeto de Lei nº 79/2015, do Prefeito Municipal, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.775, de 25 de outubro de 2004, que 'Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itatiba e dá outras providências correlatas’”;
– 1ª discussão ao Projeto de Lei nº 77/2015, do Vereador Ailton Fumachi, que “Dispõe sobre a denominação de via pública”;
– 1ª discussão ao Projeto de Lei nº 86/2015, do Vereador Décio da Farmácia, que “Dispõe sobre a denominação de via pública”;
– 1ª discussão ao Projeto de Lei nº 90/2015, do Vereador Ronaldo Herculano, que “Dá a denominação de José Pereira da Silva ao Terminal Central localizado na rua Comendador Franco”.
Nesta sessão os vereadores aprovaram 03 requerimentos e 03 moções e encaminharam 44 indicações." (Fonte: CMI)
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