As divergências no governo, e entre o governo e seus dois principais partidos de sustentação, o PT e o PMDB, estão se acentuando, dificultando a busca (urgente) de uma solução para a questão do déficit orçamentário de 2016, o equacionamento da dívida pública e, em última instância, a pavimentação - sem buracos - do caminho para o início real da retomada da economia brasileira.
Ontem (8), foi mais um dia em que esta algaravia, um canto desafinado que sai de diversas árvores governistas, ficou mais patente.
Se não, vejamos:
1 – Em seu pronunciamento do 7 de Setembro pela Internet, a presidente Dilma Rousseff falou, pela primeira vez, na necessidade de “remédios amargos” para recolocar a economia pátria nos eixos. Ontem, depois de um encontro com Dilma, o vice Michel Temer saiu do Palácio recusando essa idéia de “remédio amargo”.
2 – Na mesma linha de Temer, em discurso no Paraguai também ontem, o ex-presidente Lula da Silva disse, entre outras coisas, ser contra cortes nos programas sociais, que antes dele “os pobres eram tratados como se fossem problema”, e que “o pobre ajudou a salvar o Brasil”. Lula falou ainda que toda desculpa para os cortes “é que não tem dinheiro”.
No seu discurso, Dilma tinha insinuado a necessidade de rever alguns programas sociais. E o ministro Ricardo Berzoini, das Comunicações, depois da reunião do Conselho Político no Planalto, avisou que o Minha Casa Minha terá de se adequar aos cortes no Orçamento. O lançamento da terceira fase do programa previsto para esta semana, foi suspenso.
No Congresso, porém, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) avisou que deve haver limites para cortes nos programas sociais. E grupos de parlamentares petistas, tanto na Câmara como no Senado, estão se preparando para resistir a mais uma rodada de “tesouradas” do Ministério da Fazenda nesta área.
3 – É sabido que o governo prepara uma rodada de aumento de impostos para ajudar a cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões previstos no Orçamento do ano que vem enviado ao Congresso. A preferência, inclusive, seria por impostos que podem ser aumentados por decreto, como o IOF, o PIS e a Cide, sem dependência de votação dos parlamentares. Os estudos nos ministérios econômicos indicam uma arrecadação de mais R$ 18 bilhões com os aumentos em 2016.
Em Paris, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cujo discurso tem sido sempre mais favorável ao corte de gastos que ao aumento de tributos, juntou à lista dos que podem ser aumentados para o Tesouro Nacional fazer mais receita o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). E acrescentou: das pessoas de mais alta renda, uma música que pode comover parte do Congresso.
Salários congelados?
As reações no universo político – inicialmente, pelo menos – são de total recusa a esta solução. No Senado, o presidente Renan Calheiros, um dos lideres do ambíguo (é ainda governo? não é mais tanto assim governo? vai sair da base aliada?) disse que antes de pensar em aumento de impostos é preciso cortar despesas.
O vice Michel Temer, presidente do partido, saiu um dia numa linha e fechou em outra – começou pró e terminou contra. À tarde, depois da reunião com Dilma no Planalto (presentes também os ministros Eliseu Padilha e Aloizio Mercadante) o vice saiu disposto a defender o aumento da Cide para socorrer o caixa oficial.
À noite, depois do jantar com os governadores e ministros peemedebistas, os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, e mais expoentes próceres do partido, Temer se disse contra qualquer tipo de aumento de imposto – “Só em última hipótese”, admitiu.
O “Valor Econômico” informa que o pacote de ajuste do Orçamento, do lado da redução de gastos, deverá prever também o congelamento dos salários dos servidores federais. Se for fato, mais uma dor de cabeça para a presidente, com um dos públicos mais próximos das alas descontentes do PT com a política de austeridade do ministro Joaquim Levy. Diversas categorias de servidores – universidades federais, INSS – já estão em greve por aumentos salariais. O congelamento vai acirrar os ânimos.
Se Dilma e os aliados não conseguirem um mínimo de entendimento, e o mais urgente possível, sobre o que fazer com as contas públicas, dificilmente a confiança na presidente e nos governo será recobrada. Todos os mais recentes dados de expectativas (vide Boletim Focus do Banco Central de ontem, por exemplo) e de confiança de empresários e consumidores indicam que o quadro se deteriora a cada dia. E sem alguma credibilidade na política oficial, as atividades param mais ainda. (Fonte: José Marcio Mendonça/InfoMoney)
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