A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, dia 19 de agosto, 09 dos 11 projetos constantes da Ordem do Dia.

Confira o resultado das votações:

"01 – 1ª discussão ao Projeto de Lei nº 70/2015, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica”. Aprovado por unanimidade de votos;

02 – 1ª discussão ao Projeto de Lei nº 71/2015, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de arena multiuso do Parque Linear”. Aprovado por unanimidade de votos;

03 – 2ª discussão ao Projeto de Lei nº 198/2014, do Vereador-Presidente Edvaldo Hungaro, que “Institui a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos similares, no município de Itatiba, a colocarem gôndolas específicas para os produtos, anunciados com preços promocionais, próximos da data de vencimento, conforme especifica”. Aprovado por unanimidade de votos;

Mês Rosa
04 – 2ª discussão ao Projeto de Lei nº 203/2014, do Vereador-Presidente Edvaldo Hungaro, que “Institui o mês ‘Outubro Rosa’ no calendário oficial de eventos do município de Itatiba. Aprovado por unanimidade de votos;

05 – 1ª discussão ao Projeto de Lei nº 85/2013, do Vereador Valdir Franciscon, que “Dá a denominação de Amélia Marassato Massareto à Unidade Básica de Saúde a ser instalada no Bairro Cruzeiro”. Retirado pelo autor.

06 – 1ª discussão ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 91/2013, do Vereador Flávio Monte, que “Dispõe sobre a denominação de via pública do Loteamento ‘Horizonte Azul’”. Aprovado por unanimidade de votos;

07 – 1ª discussão ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195/2014, do Vereador Cornélio Baptista Alves, que “Institui o plantão noturno para farmácias e drogarias e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade de votos;

08 – 1ª discussão ao Projeto de Lei nº 08/2015, do Vereador Dr. Marco Antonio de Camargo, que “Institui a ‘Campanha Permanente de Diagnóstico de Dislexia’ nas escolas da Rede Pública de Ensino de Itatiba e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade de votos;

09 – 1ª discussão ao Projeto de Lei nº 12/2015, do Vereador Vitório Bando, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU ao contribuinte que armazenar água de chuva”. Aprovado adiamento por 25 sessões, com 10 votos favoráveis e seis contrários. .

10 – 1ª discussão ao Projeto de Lei nº 61/2015, do Vereador Flávio Monte, que “Dispõe sobre a construção e implantação de uma pista de skate no Parque Linear Antonio Fattori, a ser construído”. Aprovado por unanimidade de votos;

11 – 1ª discussão ao Projeto de Lei nº 68/2015, do Vereador Tutomu Sassaka, que “Dá a denominação de Julia Furlan Ortiz à Rua 01, localizada na lateral esquerda da Av. Angelo Piovani, sentido centro-bairro, Jardim Alto de Santa Cruz”. Aprovado por unanimidade de votos." (Fonte: CMI)

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