Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.

A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (31).

A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.

O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.

Sabesp
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) aprovou na segunda-feira (30) um reajuste de 13,8% nas tarifas de água e esgoto da Sabesp. O índice é mais do que o dobro dos 6,4% aplicados no ano passado.

O novo valor leva em consideração um pedido de revisão extraordinária feito pela Sabesp para compensar a queda de receita causada pela crise hídrica. Segundo a Arsesp, foi autorizado um reajuste de 6,3% por perdas apresentadas pela companhia com o aumento de custo da energia elétrica e a queda do consumo de água na Grande São Paulo.

Para chegar aos 13,8% autorizados, a conta ainda considera 7% de variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) desde março do ano passado. Essa variação da inflação compõe o reajuste ordinário, que é aprovado todos os anos em abril.

Os valores aprovados pela Arsesp vão à consulta pública, aberta nesta terça-feira (31) pela agência em publicação no Diário Oficial. A população poderá participar até o dia 15 de abril, e, em seguida, será realizada uma audiência pública.

A previsão é que os novos valores sejam aplicados em maio. Eles vão valer para os mais de 300 municípios atendidos pela Sabesp no estado de São Paulo.

Consulta pública
A população pode participar da consulta pública proposta pela Arsesp pelo e-mail consultapublica@arsesp.sp.gov.br, pelo fax (011) 3293-5107, ou no escritório da agência, localizado na Avenida Paulista, 2313, Edifício Nova Avenida, 4º andar, CEP 01311-300 - São Paulo – SP. (Fonte: G1)

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