RESULTADO DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em terça-feira, 17 de maio, no horário e local de costume:
1 – Nova Redação do Projeto de Lei nº 25/2011, do Vereador Vitório Bando, que “Dispõe sobre a denominação de via pública”; Aprovada por unanimidade de votos.

2 – 2ª discussão do Projeto de Lei nº 23/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade de votos.

3 – 1ª discussão, por adiamento, do Projeto de Lei nº 57/2009, do Vereador Flávio Monte, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.022, de 29 de maio de 1998, que ‘Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral à família de servidor público municipal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências’”; O Vereador Rui Fattori solicitou o adiamento desta discussão por 10 sessões, pedido que foi aprovado por 6 votos contra 3 (dos Vereadores Húngaro, Bando e Romanin)

4 – 1ª discussão do Projeto de Lei nº 17/2011, do Vereador Ademir Ricardo, que “Institui a ‘Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil’, e dá outras providências”; Foi aprovado parecer contrário da C.J.R. por 5 votos contra 4 (dos Vereadores Húngaro, Ademir Ricardo, Bando e Romanin), sendo o projeto considerado rejeitado.

5 – 1ª discussão do Projeto de Lei nº 18/2011, do Vereador Ademir Ricardo, que “Autoriza o Município de Itatiba a criar o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego (PEP), na forma que especifica”; Foi aprovado parecer contrário da C.J.R. por 5 votos contra 4 (dos Vereadores Húngaro, Ademir Ricardo, Bando e Romanin), sendo o projeto considerado rejeitado.

6 – 1ª discussão do Projeto de Lei nº 28/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.324, de 20 de janeiro de 2011, que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’”; Aprovado por unanimidade de votos.

7 – 1ª discussão do Projeto de Lei nº 29/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que “Permite a instalação de indústria no local que especifica, na forma estabelecida”; Aprovado por unanimidade de votos.

8 – 1ª discussão do Projeto de Lei nº 30/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Federação Ornitológica do Brasil, na forma e condições que especifica”; Aprovado por unanimidade de votos.

9 – 1ª discussão do Projeto de Lei nº 37/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá providências correlatas”. Aprovado por unanimidade de votos.

Foram aprovados 24 Requerimentos e 3 Moções; e apresentadas 45 Indicações

Extra
Foram realizadas duas sessões extraordinárias, a 87ª e a 88ª, para votação em turno final dos Projetos de Lei nºs 28, 29, 30 e 37/2011, do Poder Executivo, que foram todos aprovados por unanimidade em 2ª discussão; e para votação nos dois turnos do Projeto de Lei nº 27/2011, do Vereador David Bueno, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.166, de 26/05/2009, que 'Fixa critérios para o uso da subvenção concedida pelo Poder Executivo Municipal à Liga Itatibense de Futebol", o qual foi aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão.(Fonte: CMI)