Segundo a prefeitura, “No total foram mais de R$ 64,6 mil rateados entre os 57 fruticultores beneficiados que possuem seguro contra prejuízos com as chuvas de granizo nas lavouras de caqui, uva, pêssego e ameixa.” “Esse valor nos ajuda bastante..”, disse Marcos Parise, 45 anos, que tem cultura de caqui no Morro Azul e é a primeira vez que recebe o auxílio...” Produtora de caqui, Vera Lúcia Capelletto, 45 anos, Mombuca, recebeu auxílio pelo segundo ano. “Esse retorno, logicamente, incentiva o produtor rural a fazer o seguro e se proteger no caso de uma eventualidade”, afirma Vera.

O montante segue o limite máximo de 40% do valor prêmio do seguro rural dos agricultores, pessoas físicas ou jurídicas, estabelecidos nos limites do município de Itatiba. O subsídio é uma forma de inclusão de agricultores que antes não tinham seguro, conforme diz Romildo Simonete, 69 anos, e Benedito José de Godoy, 53 anos, que têm agricultura familiar de uva, “O seguro é necessário mas é caro, nós só começamos a pagar porque do auxílio, disse Benedito. “Sem o auxílio não conseguimos pagar o seguro..”, reforça José Orestes Bergamin, 73 anos, Bairro do Morro, que também lamenta a dificuldade dos agricultores para pagarem o seguro.

Durante o evento, que contou com a presença dos agricultores e também de Secretários municipais, o Prefeito Fattori ressaltou o compromisso com a agricultura, “... o ser humano, que precisa da agricultura para o fornecimento de alimentos..”, afirmou o Prefeito.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Roberto Ferrari. “..Itatiba é o único município do país a conceder esse subsídio municipal aos agricultores. Sabemos das dificuldades enfrentadas e a importância que eles têm para o fornecimento de alimentos à população e por isso essa iniciativa deve ser valorizada por todos”, afirmou.

Beneficiados
O número de produtores atendidos este ano superou em 35,7% o do ano passado, que foi de 42 beneficiados e R$ 39 mil de subsídio total, crescimento que ocorreu porque a subvenção foi estendida à produção de uva, pêssego e ameixa. Até o ano passado, eram subsidiados apenas agricultores da cultura de caqui.

Exigências para participação
Para receber o benefício, os produtores têm que cumprir as exigências previstas pela Lei Federal nº 4.320, da Lei Orgânica do Município, da Lei Complementar nº 101/2000 e das Instruções nº 02/2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, além de terem contrato de seguro rural vigente junto às sociedades autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados – Susep, a operar em seguros. Eles também devem estar cadastrados junto aos órgãos estaduais competentes e apresentar, além de documentação específica, cópia simples da apólice de seguro.

Para fins de rateio, a municipalidade requisita junto à Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo a relação de todos os produtores rurais estabelecidos no território de Itatiba. O rateio é feito entre os produtores que preencherem os requisitos, sendo que os beneficiários devem cumprir as exigências e prestar contas do destino da subvenção. (Fonte: ACPMI)

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