Segundo informa a Prefeitura mde Itatiba, “Depois de passar por reforma e ampliação, o Mercado Municipal ‘Dona Lica’ está pronto para receber os consumidores e também os comerciantes. Com uma nova estrutura, mais arejada e planejada, o Mercadão conta com 21 boxes disponíveis, além dos já ocupados. Os boxes livres têm especialidades pré-definidas e os interessados em sua ocupação comercial podem concorrer aos espaços por meio de uma licitação tipo pregão de maior preço, que será realizada pela Prefeitura de Itatiba no próximo dia 17 de fevereiro, às 9h.”

Edital
Além do edital disponível no site da Prefeitura e na Seção de Licitações, localizada à Ladeira Florêncio Carlos de Araújo, nº 436, os interessados podem ter acesso ao documento no box de Turismo da Prefeitura, instalado no próprio Mercadão.

Novos espaços
Para cada um dos 21 boxes definidos, a Prefeitura determinou uma especialidade de serviço ou produto. O objetivo é trazer para o cenário Itatibense um ambiente completo, que atenda às mais variadas demandas. Dentre as unidades disponíveis para licitação, cinco são destinadas ao comércio de produtos agrícolas, verduras, frutas e legumes, quatro estão concentrados na Praça de Alimentação e abrigarão lanchonetes e restaurantes em geral.

A reformulação da estrutura de comércios traz também novas categorias de produtos para o Mercadão. É o caso, por exemplo, de um box que será destinado a produtos orgânicos e outro a produtos naturais, dietéticos e de baixa caloria.

À disposição dos comerciantes interessados existem também espaços destinados exclusivamente ao chocolate, com ambiente para café expresso de consumo imediato, assim como dois boxes para especiarias em geral, com importados, frios e bebidas, além de uma unidade disponível para alimentos congelados e outro para produtos típicos mineiros, com queijos, embutidos e doces em conserva. Estão à disposição para licitação também um box específico de pescados e outro de padaria e confeitaria, apenas para venda de produtos.

Para a Prefeitura, “Uma forte marca da nova estrutura do Mercadão são os serviços. Existem três boxes específicos destinados para essa categoria. Um deles está disponível para a estruturação de um comércio relacionado à fotografia e imagens, com estúdio fotográfico e etc, outro para artesanatos em geral e o terceiro, para cabeleireiros.”

Quem pode participar
Podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas que ainda não possuam boxes no Mercadão. Os boxes estão divididos entre 17 unidades de aproximadamente 20 m² e 4 de boxes duplos, de cerca de 40 m². Cada uma das unidades possui um valor mínimo para lance e um mesmo interessado pode concorrer a mais de um box, com o princípio de que, ao arrematar uma unidade estará excluído do processo licitatório dos demais.

Como participar da licitação
Os interessados em participar do processo licitatório devem enviar à Prefeitura dois envelopes. Um deles trará a proposta financeira para o box, ou seja o lance inicial. O outro trará a documentação de habilitação necessária para comprovação do vencedor. Os documentos solicitados são específicos para pessoas físicas e jurídicas.

Cada um dos 21 boxes disponíveis possui um valor mínimo de lance estabelecido (confira na tabela abaixo) e um preço público mensal. Além de entregar o lance inicial por meio do envelope de proposta, o interessado tem a possibilidade de estar presente no pregão apresentar lances para concorrer aos boxes, sendo que o vencedor adquirirá o direito de ocupação comercial do espaço. O interessado deverá participar do pregão, dia 17 de fevereiro às 9h, no endereço da Seção de Licitações.

Os detalhes da documentação e de todo o processo estão no edital de licitação da modalidade Pregão de nº 18/2012, disponível no site da Prefeitura e também na Seção de Licitações, localizada à Ladeira Florência Carlos de Araújo, nº 436, no Centro.

Nota
A prefeitura não informou como foi definido e que critérios foram usados para escolher das categorias (especialidades) de produtos e serviços que fazem parte do processo licitatório. Enfim, boa sorte!

(Fonte: ACPMI)