Nesta terça-feira (15), Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o MMA lançou, em São Paulo (SP), três cartilhas para orientar gestores, consumidores, instituições públicas e empresas privadas a atingirem metas de redução no uso de sacolas.

“Podemos celebrar esse dia emblemático. O Governo faz a campanha, mas sem a parceria com a Abras não chegaríamos a resultados tão significativos”, disse a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, que representou a ministra Izabella Teixeira no evento realizado na sede da associação, na capital paulista. Para Samyra, o encontro foi “uma convocação para a adesão de outras empresas” ao movimento nacional. Ela ainda lembrou que a aliança entre o MMA e Abras é um exemplo da responsabilidade compartilhada prevista pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos e pelo Plano Nacional de Produção e Consumo.

Harmonia – A combinação harmônica entre consumo e meio ambiente foi o principal enfoque do evento. O presidente da Abras, Sussumo Honda, comentou a importância do consumidor no avanço progressivo dos resultados da campanha: “Hoje vendemos muito mais, e ao mesmo tempo conseguimos reduzir em quase 22% o uso de sacolas, se comparados os índices de 2007 e 2010″. Ele mostrou estudos que indicam que em 2007 foram usadas 17,9 milhões de sacolas e, em 2010, o número chegou a 14 milhões.

A meta do pacto setorial firmado em dezembro com o MMA é ampliar os percentuais de redução em 30%, até 2013, e 40% até 2015, com referência ao uso em 2010. Honda enfatizou que as projeções têm caráter sustentável, com apoio da indústria de embalagens, e que compete à sociedade a discussão sobre o melhor material a ser usado futuramente. Ele citou a cidade de Xanxerê (SC), com 44 mil habitantes, como exemplo de cidade que conseguiu banir as sacolas plásticas, substituindo-as por retornáveis – “com adesão voluntária de 93% da população”.

Objetivos - Além das metas gerais da campanha, algumas redes de supermercados estabeleceram objetivos próprios, como o Walmart, que pretende reduzir em 50% o uso das sacolas, até 2013, e o Carrefour, que deseja bani-las de suas lojas até 2014. O pacto setorial com a Abras é uma iniciativa que segue as diretrizes da proposta do Plano de Ação para a Produção e o Consumo Sustentáveis (PPCS) do MMA, que esteve sob consulta pública até o final de 2010.

Riscos – As sacolas plásticas causam grandes impactos no meio ambiente, poluindo mares, rios e se acumulando nas cidades e na natureza. Uns dos mais graves danos são causados aos animais que habitam os oceanos: eles as ingerem, confundido-as com algas. Assim, acabam sufocados ou deixam de se alimentar devido à sensação de estômago cheio que o material causa.

Um estudo realizado pelo Projeto Tamar mostra que é crescente o percentual do material em mortes de tartarugas. Nos meses de janeiro a agosto de 2009, entre 192 tartarugas mortas coletadas no litoral dos estados do Ceará, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina, 80 tinham sido vítimas da ingestão de objetos descartados que chegaram ao ambiente marinho. Em 2008, de 266 necropsiadas, o lixo foi encontrado no organismo de 65. E, em 2007, de 156 analisadas, 60 tinham lixo no aparelho digestivo. E o mais evidente era o plástico.

Cartilhas - As cartilhas lançadas pelo MMA na sede da Abras nesta manhã foram editadas a partir do sucesso da experiência da campanha Saco é um Saco e de outras iniciativas surgidas no País para a solução do problema. Cada uma tem três volumes, destinados a públicos específicos: gestores municipais, instituições públicas e privadas e consumidores.

O primeiro volume traz orientações para municípios; são apresentadas ideias, sugestões e ferramentas úteis que possibilitam a municipalização da campanha Saco é um Saco, estimulando gestores públicos municipais a tornarem-se os catalisadores desse processo. São orientações sobre a importância de estabelecer parcerias relevantes, de envolver os segmentos afins, como cooperativas de catadores e associações de consumidores, e do uso de diferentes mídias para favorecer a divulgação da campanha municipal.

No segundo volume, há orientações para instituições públicas ou privadas, apresentamos a experiência da campanha em promover articulações entre os setores envolvidos, de maneira a viabilizar sua realização.

No terceiro volume, são expostas orientações para consumidores. A intenção é mostrar ao cidadão-consumidor que está em suas mãos o poder de mudar a atual realidade e, de fato, reduzir a quantidade de sacolas plásticas circulando em seu município, no Brasil e no mundo. A cartilha oferece dicas para facilitar a mudança de hábitos do consumidor, apresentando alternativas para o acondicionamento de compras e de lixo. Também propõe formas de envolver a família e a comunidade neste movimento.

Em todas as cartilhas são encontrados exemplos de experiências internacionais e nacionais, assim como fatos e impactos ambientais que justificam a ação do Governo e da sociedade para reduzir a quantidade de sacolas plásticas consumidas no Brasil.

As cartilhas contam com o apoio da Abras e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA). A primeira tiragem é de 15 mil exemplares, sendo cinco mil de cada volume. 150 kits com as três cartilhas foram distribuídas no evento de lançamento. As demais serão divididas entre as três entidades para distribuição.

No MMA, as cartilhas serão distribuídas pela Coordenação de Consumo Sustentável com apoio do CID Ambiental, podendo ser solicitadas pelo e-mail: consumosustentável@mma.gov.br.

As cartilhas também estarão disponíveis em meio eletrônico (PDF) nos sites das entidades e no blog da campanha Saco é um Saco (www.sacoeumsaco.com.br/blog). Outros apoiadores da campanha poderão disponibilizar o download. (Fonte: Cristina Ávila/ MMA)