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Espaços Públicos Poderão Ser Explorados Comercialmente em Itatiba

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"Aprovados exploração comercial de espaços públicos e títulos de Cidadão e Gratidão do Povo Itatibense," Leia os detalhes logo abaixo:

Fonte: Divulgação:

[-] [+]

Segundo a assessoria de comunicação do legislativo Itatibense, "Na noite desta quarta (22), a Câmara Municipal de Itatiba aprovou o PL 58/2018, do Executivo. A matéria dispõe sobre a outorga e gestão de concessão para exploração comercial de espaços públicos dotados de sistema de lazer e praças públicas, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública.

O Poder Executivo ficará autorizado a outorgar, mediante licitação, às pessoas físicas ou jurídicas regularmente inscritas no município e nos demais órgãos competentes, a concessão para exploração das atividades comerciais.

Foram lidos os pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; Economia e Finanças; Obras Públicas, Transportes e Comunicações; e Defesa do Meio Ambiente. Na votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Em seguida, foi convocada Sessão Extraordinária para apreciação em segundo turno da matéria, que foi mais uma vez aprovada."

Cidadão Itatibense e Gratidão do Povo Itatibense
Ainda conforme informa a assessoria da casa, "Foi feita a discussão única de 26 projetos de decreto legislativo, de autoria de diversos vereadores, que concedem títulos honoríficos. São 13 referentes ao título de Gratidão do Povo Itatibense e 13 de Cidadão Itatibense.

Foram lidos em bloco os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Todos os projetos foram aprovados."

Licença
"Foi concedida licença para tratamento de saúde ao vereador Edvaldo Hungaro (PDT), pelo período de 15 dias, a partir da data de hoje. Em seu lugar, assumiu o suplente André do Gás (PDT).

Expediente
"Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, foram aprovados três requerimentos de diversos vereadores, destinados à Sabesp e à Prefeitura Municipal. Os edis também encaminharam 31 indicações solicitando providências da Administração Municipal. Por fim, quatro moções de congratulações receberam aprovação do Plenário. Todas as proposituras podem ser consultadas em: http://camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras/." (Fonte: ACCMI)

Leia também:
Pedido de informações sobre as multas de trânsito em Itatiba é adiado

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As opiniões expressas nos artigos são de responsabilidade pessoal do autor e não representam necessariamente a posição do NJNews ou de seus colaboradores diretos.

Notícia Cadastrada em 23/08/2018 às 15:58:22