Conforme informa a assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Itatiba, "A matéria fixa as metas de receita e despesa em R$ 390 milhões.
O vereador Sérgio Rodrigues (PPS), presidente da Comissão de Economia e Finanças, chefiou a audiência. Marcaram presença o presidente da Casa, Flávio Monte (DEM), e os vereadores Ailton Fumachi (PR), Cornélio da Farmácia (PSDB), Deborah Oliveira (PPS), Hiroshi Bando (PP) e Roselvira Passini (DEM).
O secretário de Finanças de Itatiba, Adalberto de Lima, não pode comparecer.
Da redação: A nota enviada pela assesoria da Câmara não informa os motivos pelo qual o secretário não pode comparecer.
Ailton Fumachi (PR) fez uso da palavra. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias vai nortear o Executivo Municipal para o orçamento do ano que vem. Nós vamos discutir e dar sugestões para o prefeito, e, por meio de emendas, sugerir alterações. Os parâmetros foram adotados com base no orçamento de 2017, tanto para receitas quanto despesas”."
Metas
Ainda segundo assessoria parlamentar de Itatiba, "Para definição das metas, foram considerados fatores como a variação estimada do PIB nacional, projetado por diversos institutos; o incremento da arrecadação dos impostos municipais, em função do aumento de numero de unidades construídas e do combate à sonegação; e do crescimento dos repasses governamentais de outras esferas.
A audiência funciona como um mecanismo de participação dos cidadãos no planejamento dos gastos e arrecadação públicos por parte da Prefeitura, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias." (Fonte: CMI)
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