Segundo a assessoria da Prefeitura de Itatiba, "A cerimônia de lançamento foi realizada no auditório do Centro Administrativo 'Prefeito Ettore Consoline' e contou com a presença do Prefeito João Fattori e de Secretários Municipais, além de representantes da empresa Mitra, responsável pela implantação e operação do novo sistema, Katarina Medeiros, Diretora de Operações; e Luciano Cintrão, Diretor Comercial. Também esteve presente o Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba (AEAI), Nelson Mostaço.

A primeira fase de funcionamento da nova ferramenta visa transparência e eficiência no processo de cadastramento das plantas residenciais do município de Itatiba. “Com o sistema online, o munícipe ganhará mais tempo e agilidade no processo para a obtenção de documentos e certidões do imóvel e também não precisará comparecer até a Prefeitura para realizá-los”, comentou o Prefeito João Fattori.

Dentre os benefícios do sistema, em especial, pode-se destacar a consulta mais ágil da situação atual dos imóveis, já que todas as informações do imóvel cadastrado estarão disponíveis. O sistema entrará em funcionamento por meio do site oficial da Prefeitura de Itatiba a partir do próximo dia 27 de junho.

“Para o público interessado a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba oferecerá treinamentos específicos para a utilização desta nova ferramenta”, comentou Nelson Mostaço, Presidente da Associação. A sede da Associação,fica localizada na Rua Miguel Hercules, 211, no Jardim Tereza em Itatiba (sp)."

A ferramenta
Ainda conforme explica a assessoria municipal, "O Planta On-Line Itatiba é uma ferramenta eletrônica, apoiada em Sistema de Informações Geográficas (SIG), que facilita o acesso dos profissionais ligados à construção civil, agentes do mercado imobiliário e proprietários de imóveis na aprovação de projeto de edificação residencial permitindo acompanhar o trâmite junto aos órgãos da Prefeitura de Itatiba até a aprovação final diretamente pela internet, sem necessidade de comparecimento aos balcões físicos de atendimento.

Dentre os objetivos do projeto estão a melhora da produtividade de profissionais que atuam na área de construção civil, evitando deslocamentos desnecessários para tratar de assuntos referentes às construções e a redução dos custos e esforços da Prefeitura envolvidos na aprovação desses projetos.

Como exemplo dessas economias, o sistema Planta On-Line Itatiba utiliza algoritmos de análise espacial para informar aos órgãos municipais os índices urbanísticos (tais como número de pavimentos, recuo etc) exigidos pela legislação em função da localização dos imóveis, evitando assim extensas e demoradas consultas ao Plano Diretor e às leis que cuidam dessa matéria."

Estratégias
Segundo a assessoria de Itatiba, "O Planta On-Line Itatiba, o Empresa Fácil e o sistema de Nota Fiscal Eletrônica fazem parte das estratégias da Prefeitura concebidas para atender à necessidade de democratizar o espaço urbano e garantir aos cidadãos o direito à cidade e às relações produtivas e organizacionais que se cristalizam na malha urbana, ou seja, o direito à vida que se produz na cidade.

A nova ferramenta está apoiada em uma consistente base digital cartográfica, formada pelo mapa urbano contendo todas as ruas, as divisas de loteamentos e bairros, os limites territoriais dos imóveis e respectivas edificações, além dos zoneamentos urbanísticos, pontos notáveis, entre outros.

Para utilizar o sistema os profissionais de engenharia, arquitetura e técnicos em edificação devem estar com seus cadastros regulares na Prefeitura - o que se faz utilizando o sistema Empresa Fácil, na medida em que login é único para ambos os sistemas.

Outro requisito importante diz respeito aos proprietários e responsáveis pelo imóvel, que devem estar com seus dados atualizados para poderem usufruir dos serviços. Para tanto, a Prefeitura disponibiliza no mesmo ambiente web o sistema de Recadastramento On-line para atualização das informações cadastrais dos imóveis.

Com o Planta On-line, Itatiba dá mais um importante passo para torna-se uma Cidade cada vez mais inteligente e mais inclusiva, garantindo a cidadania para todos, a partir das interações das dimensões ambiental, social e econômica na construção urbana.

Sob o ponto de vista da administração pública municipal, o Planta On-line deverá contribuir como ferramenta indutora da política urbana, tendo por objeto principal ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, aliando desenvolvimento com:
a) planejamento estratégico;
b) integração espacial na gestão de políticas públicas;
c) descentralização;
d) incentivo à inovação tecnológica;
e) novos padrões de consumo urbano; e
f) fortalecimento da sociedade e de canais participativos.

Através de análise espaciais que compatibilizam as normas estabelecidas no planejamento com as transformações pretendidas pelos ‘Construtores da Cidade' no seu contínuo e importante trabalho de edificar o espaço urbano, o sistema Planta On-line deverá apoiar o esforço da Prefeitura de harmonizar a Legislação Urbanística com o direito de propriedade, de forma a que este seja exercida de acordo com os interesses da coletividade, na forma do que previu o art. 5º, XXIII da Constituição Federal." (Fonte: ACPMI)

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