A Lei Municipal nº 4.815, de 18 de fevereiro de 2015 garante o apoio financeiro às entidades assistenciais da cidade de Itatiba. São 16 as entidades não governamentais sem fins lucrativos beneficiadas.
De acordo com a assessoria municipal, "As subvenções serão repassadas mensalmente durante o período de janeiro a dezembro de 2015, respeitando um valor máximo anual que varia de entidade para entidade, conforme o serviço prestado e a quantidade de pessoas atendidas.
As entidades beneficiadas deverão cumprir as exigências decorrentes da Lei Federal nº 4.320/64 e da Lei Orgânica do Município, prestando contas até 31 de janeiro de 2016 do destino das verbas concedidas..."
As entidades beneficiadas e os valores anuais são:
Asilo São Vicente de Paulo - R$ 109.700,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - R$ 1.171.700,00
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Itatiba - R$ 17.800,00
Associação dos Escritores, Poetas e Trovadores de Itatiba - R$ 38.100,00
Associação dos Patrulheiros Mirins de Itatiba - R$ 38.100,00
Desafio Jovem - R$ 196.000,00
Corporação Musical Santa Cecília - R$ 161.100,00
Creche Paraíso Infantil - R$ 40.700,00
Instituto Phala - R$ 36.600,00
Irmãos de Rua Nossos Irmãos - R$ 50.800,00
Instituto Movimento Qualivida - R$ 48.400,00
Lar Itatibense da Criança - R$ 215.600,00
ONG Visar de Itatiba - R$ 70.000,00
Rede de Voluntárias de Combate ao Câncer de Itatiba - R$ 147.700,00
Sociedade Itatibense para o Bem Estar Social – SIBES - R$ 73.600,00
Academia Itatibense de Letras - R$ 20.150,00
No total, em 2015, a cidade de Itatiba vai dispor quase R$ 2,5 milhões às entidades de Itatiba.
Ainda segundo a assessoria da Prefeitura de Itatiba, "Devido a atrasos na aprovação do Orçamento para 2015, a lei que determina as subvenções para as entidades assistenciais não pôde ser publicada em janeiro, como é costume. Para garantir o apoio às entidades a Prefeitura repassa nesta quarta-feira, dia 25 de fevereiro, os valores referentes aos meses de janeiro e fevereiro." (Fonte: ACPMI)
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