Segundo a assessoria do legislativo Itatibense, "A Câmara Municipal de Itatiba aprovou durante 83ª Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 22 de outubro todos os projetos que compunham a ordem do dia e que estavam em segunda discussão. Assim sendo,
o resultado da votação foi:
- Aprovada pela maioria dos votos a Proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº 59/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a redação de dispositivo da Lei Orgânica Municipal, na forma que especifica”.
- Aprovado por unanimidade de votos o
Projeto de Lei nº 72/2014, de autoria do Vereador Celso Padeiro, que "Dá a denominação de 'Lazara Damas Fontana' à Academia ao ar livre no Bairro Cidade Jardim"
- Aprovado pela maioria dos votos o
Projeto de Lei nº 104/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a referência salarial do Emprego Público de Auxiliar de Enfermagem, no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que especifica”; a vereadora Raquel Gomes, por pertencer à categoria declarou-se impedida de votar.
- Aprovado por unanimidade de votos o
Projeto de Lei nº 105/2014, também de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o mandato dos Conselheiros Tutelares do Município, altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 4.324, de 20 de janeiro de 2011, que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente’, na forma que especifica”;
- Aprovado por unanimidade de votos o
Projeto de Lei nº 122/2014, do Vereador-Presidente Vitório Bando, que “Dá denominação à Galeria das Legislaturas da Câmara Municipal de Itatiba”. A referida galeria irá chamar-se Galeria Vereador Francisco de Assis Passos (em homenagem ao primeiro presidente da edilidade Itatibense).
- Aprovado por unanimidade de votos o
Projeto de Decreto 49/2014, de autoria da vereadora Raquel Gomes que “Confere, por comprovado merecimento, ao Pastor Carlos Eduardo Genésio, o Título de ‘Cidadão Itatibense’; e
- Aprovado por unanimidade de votos o
Projeto de Decreto 50/2014, de autoria da vereadora Raquel Gomes, que “Confere a Sra. Rosangela Maria Ruela, o Diploma de ‘Gratidão do Povo Itatibense";
A sessão 83/2014 teve ainda a votação e aprovação de 16 requerimentos e 57 indicações foram encaminhadas para os órgãos e setores competentes para providências. A referida sessão será reprisada na próxima sexta-feira, dia 24 de outubro, às 19h, pelo canal 56." (Fonte: CMI)
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