O iPhone 5, que tem preço cotado na loja da Apple de R$ 2.299, acaba de entrar na lista de smartphones que ficaram livres do pagamento de PIS/ Pasep e Cofins, conforme decreto do Ministério das Comunicações publicado em abril deste ano.

Na ocasião, o governo desonerou os aparelhos, produzidos no Brasil, com valor inferior a R$ 1.500, prometendo uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, que devem pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Segundo o Ministério das Comunicações, a inclusão do iPhone 5 foi feita a pedido da Apple e após a verificação de que o aparelho atende aos requisitos técnicos exigidos pela lei. Contudo, esclarece o Ministério, o fato do gadget custar cerca de R$ 800 a mais do que o limite estabelecido, faz com que a isenção fiscal só seja válida em casos em que o aparelho custar menos do que o teto estabelecido, ou seja, quando associado a planos de minutos de operadoras de telecomunicações, por exemplo. (Fonte: Gladys Ferraz Magalhães/InfoMoney)

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