ATOS OFICIAIS/CONVOCAÇÃO
ORDEM DO DIA

Senhor ALFREDO JOSÉ ORDINE, Presidente da Câmara Municipal de Itatiba, Estado de São Paulo, FAZ SABER aos Senhores Vereadores que a 107ª Sessão Ordinária do Legislativo acha-se marcada para o próximo dia 17 (dezessete), no horário e local de costume, com a seguinte ORDEM DO DIA:

1 – Nova Redação do Projeto de Lei nº 25/2011, do Vereador Vitório Bando, que “Dispõe sobre a denominação de via pública”;

2 – 2ª discussão do Projeto de Lei nº 23/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências”;

3 – 1ª discussão, por adiamento, do Projeto de Lei nº 57/2009, do Vereador Flávio Monte, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.022, de 29 de maio de 1998, que ‘Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral à família de servidor público municipal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências’”;

4 – 1ª discussão do Projeto de Lei nº 17/2011, do Vereador Ademir Ricardo, que “Institui a ‘Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil’, e dá outras providências”;

5 – 1ª discussão do Projeto de Lei nº 18/2011, do Vereador Ademir Ricardo, que “Autoriza o Município de Itatiba a criar o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego (PEP), na forma que especifica”;

6 – 1ª discussão do Projeto de Lei nº 28/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.324, de 20 de janeiro de 2011, que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’”;

7 – 1ª discussão do Projeto de Lei nº 29/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que “Permite a instalação de indústria no local que especifica, na forma estabelecida”;

8 – 1ª discussão do Projeto de Lei nº 30/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Federação Ornitológica do Brasil, na forma e condições que especifica”;

9 – 1ª discussão do Projeto de Lei nº 37/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá providências correlatas”.

ITATIBA, 13 de maio de 2011.

ALFREDO JOSÉ ORDINE
Presidente da Câmara

Maria José Benedetti
Diretora Legislativa
(Fonte: CMI)