Os vereadores da Câmara Municipal de Itatiba aprovaram, durante 7ª sessão ordinária, três dos quatro projetos que compunham a Ordem do Dia, confira:
Segunda discussão
Segundo informa a assessoria da casa,"Aprovaram a segunda discussão do Projeto de Lei nº 99/2012, de autoria do Vereador Ademir Ricardo, que “Institui em âmbito municipal o ‘Dia do Poeta e Escritor Itatibense’, no dia 14 de outubro de cada ano”;
Aprovaram ainda, por 13 votos favoráveis e dois contrários, a nova redação do Projeto de Lei nº 104/2012, de autoria do Prefeito João Fattori, que “Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.297, de 24 de novembro de 2010, que ‘Dispõe sobre o Conjunto de Condomínio Residencial Vertical, na forma e condições que especifica’”;
Os dois projetos acima relacionados seguem para sanção e regulamentação do Executivo Municipal."
Primeira discussão
Ainda segundo a Câmara Municipal de Itatiba, "O Projeto de Lei nº 11/2013, de autoria do Vereador Rui Fattori, que estava na pauta dos trabalhos, em primeira discussão por adiamento, recebeu 3 emendas modificativas e aditivas. As emendas foram aprovadas por 14 votos favoráveis e um voto contrário. Após muita discussão, o referido projeto que “Dispõe sobre a proibição da utilização de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público” foi aprovado por 14 votos favoráveis e um contrário e segue para a Comissão de Justiça e Redação para a nova redação.
Já, o PL de autoria do Prefeito João Fattori, nº 20/2013 que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 4.166, de 26 de maio de 2009, que fixa critérios para uso da subvenção concedida pelo Poder Executivo Municipal” foi adiado por uma sessão, a pedido do vereador Ailton Fumachi. Após ser aprovada por unanimidade de votos a propositura deve voltar em discussão na próxima sessão da edilidade.
A sessão 07/2013 teve ainda a votação de 48 requerimentos e o encaminhamento de 43 indicações aos órgãos e setores competentes para tomada de providências." (Fonte: CMI)
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