Apenas um projeto dos três que estavam na pauta é votado na sessão de quarta-feira (13).
Justificativa
Segundo informa a assessoria da casa, "Durante a 2ª sessão ordinária de 2013, os vereadores retiraram dois dos três projetos constantes na Ordem do Dia. Segundo informou o presidente da Casa de Leis, Vitorio Bando (Democratas), o motivo foi, devido aos feriados de Carnaval, a falta de tempo hábil das Comissões relativas aos projetos se reunirem para formalizarem os respectivos pareceres."
Os dois projetos retirados da pauta foram então encaminhados para as comissões e devem entrar em discussão nas próximas sessões. Veja os projetos:
- Projeto de Decreto Legislativo 01/2013, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Itatiba e a Associação das Entidades Assistenciais e Filantrópicas de Itatiba (AEASFI), para o fim que especifica”. A propositura tem o objetivo de permitir o uso do Teatro Ralino Zambotto pela referida entidade.
- Projeto de Lei 104/2012, de autoria do Prefeito Municipal, João Fattori, que acresce e altera dispositivos da lei municipal nº 4.297, de 24 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre o conjunto de condomínio residencial vertical, na forma e condições que especifica”. A referida alteração trata de assegurar a situação das vias de acesso nas áreas consolidadas.
Único projeto aprovado:
- Aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei 02/2013, de autoria do Prefeito João Fattori, que “Dispõe sobre o programa de parcerias público-privadas no âmbito do município de Itatiba”.
Ainda segundo a assessoria do legislativo municipal, "A sessão 02/2013 teve ainda a discussão e votação de 07 requerimentos, sendo que seis foram aprovados por unanimidade de votos e um foi rejeitado. Houve ainda o encaminhamento de 25 indicações e uma moção foi apresentada, votada e aprovada por todos os edis."
A CMI volta a se reunir na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, a partir das 18 horas. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar a sessão ordinária, ao vivo, pelo canal 56." (Fonte: CMI)
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