Segundo informa a assessoria da Prefeitura Municipal de Itatiba, “No valor de R$ 270 milhões, o documento foi aprovado de forma unânime pelos vereadores presentes à sessão.”

“O orçamento foi preparado, assim como nos anos anteriores, para se antecipar às demandas da população itatibense e trazer melhorias significativas para todos os âmbitos da vida municipal, além de manter os benefícios que a cidade já proporciona”, disse o Prefeito João Fattori.

Emenda
“O Orçamento foi aprovado com uma emenda da ordem de R$ 664 mil de subvenção para entidades assistenciais da cidade,” diz a assessoria municipal.

Outras
Outras pautas da ordem do dia foram aprovadas. Entre elas, o Projeto de Lei nº 128/2010, que dispõe sobre a criação de 145 cargos públicos a serem preenchidos por meio de concurso publico. “

Esteve entre os projetos de lei aprovados, o de n° 109/2011, que institui um Programa de Incentivo à Cultura, aos Esportes e ao Turismo no município. Trata-se do Procet, criado com o objetivo de estimular e apoiar financeiramente a produção cultural, as práticas esportivas em todas as suas modalidades e as ações voltadas para o desenvolvimento do turismo.

O Procet será constituído por recursos próprios consignados no Orçamento da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, na razão de 5% de seu orçamento anual, bem como por outros provenientes de convênios, contratos e acordos entre instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras e a Prefeitura de Itatiba, bem como por doações de pessoas físicas, jurídicas ou institucionais

Nesta mesma audiência extraordinária, a Câmara aprovou o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas Municipais relativas ao exercício de 2009. E também foram aprovados os projetos de lei n° 145/2011, que dá a denominação de Antônia Rodrigues Franco à ciclovia do Parque San Francisco, e de n° 149/2011, que dispõe sobre a denominação de prédios públicos na cidade. (Fonte : ACPMI)