Geralmente, o imposto de renda é recolhido integralmente à União, enquanto parte deste valor pode ficar no município, ajudando as entidades de assistência social
Assim, pessoas físicas e jurídicas podem entrar em contato com o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itatiba e, antes de declarar o imposto de renda, declarar seu amor a uma criança.
A Campanha de Destinação de Recursos ao FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itatiba tem como objetivo arrecadar doações de pessoas físicas e jurídicas que serão destinadas a projetos de entidades assistenciais que trabalham com o público infanto-juvenil do município.
As pessoas físicas podem deduzir até 6% do Imposto de Renda devido quando for feita a declaração no modelo completo, enquanto as pessoas jurídicas podem deduzir até 1% do Imposto de Renda Devido, quando optante pelo lucro real, e destinar este valor ao Fundo.
Destinação
O valor arrecadado pelo FMDCA será repassado às entidades cadastradas no Conselho que tiverem projetos aprovados pela Comissão do Fundo do CMDCA. Os projetos são analisados conforme os eixos estabelecidos pelo Conselho para auxílio nas políticas públicas do município voltadas às crianças e adolescentes. Atualmente estão cadastradas as seguintes entidades: Apae; Apami, Creche Infantil Nosso Lar, Creche paraíso Infantil, Instituto Passo a Passo, Instituto Phala, Lar Itatibense da Criança, SIbes e Sociedade Beneficente Lar do Caminho.
Como doar
Para doar, os interessados devem solicitar o boleto pelo telefone (11) 4524-8766, no CMDCA ou pelo e-mail cmdca@itatiba.sp.gov.br. É necessário informar o endereço completo, nome e CPF/CNPJ. Você receberá no seu endereço ou local de sua escolha o boleto para efetuar a doação. O boleto pode ser pago em qualquer agência bancária, caixas eletrônicos ou pela internet, basta preencher o campo ‘valor do documento’. Mas fique atento, para que dedução seja referente ao ano-base 2011, as doações devem ser realizadas até o dia 29 de dezembro. (Fonte: ACPMI)
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O CMDCA conta com a ajuda da população para colaborar com as entidades que trabalham com o público infanto-juvenil
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