Quero chamar a atenção para um aspecto menos visível nesses reiterados casos de corrupção que diz respeito mesmo à organização do estado brasileiro – ou à sua desorganização. Reparem que o imbróglio envolve recursos federais alocados pelo próprio ministério para pequenos projetos locais, municipais ou inframunicipais.

Um programa como esse “Segundo Tempo” deveria, obviamente, ser de caráter municipal ou, no máximo, estadual. Bastaria o governo federal entregar os recursos para as outras esferas de governo e, naturalmente, estabelecer algum tipo de controle sobre sua aplicação. Poderia até fixar uma certa contrapartida dos estados e municípios – governadores e prefeitos aceitariam fazê-lo, com grande facilidade.

Isso não evitaria, por si, desvios e propinas, mas os dificultaria, sem dúvida, em razão de um cruzamento de controles feitos por esferas distintas. Haveria, ao menos, mais fiscalização e, estou certo, mais eficiência.

A descentralização saiu de moda no Brasil. Historicamente, a ela sempre tenderam a resistir os parlamentares federais, pois a centralização lhes permite atuar como facilitadores da liberação de recursos para programas que são do interesse da população.
Mesmo os parlamentares sérios, que não estão em busca de propinas, acabam condescendendo com esse modelo.

Nos anos oitenta, surgiram forças políticas que fizeram da descentralização uma bandeira e uma prática, a exemplo de Franco Montoro e José Richa, quando governaram, respectivamente, São Paulo e Paraná e, depois, na Constituinte. Foi essa tradição que Fernando Henrique seguiu na Presidência da República. Nos bons tempos, essa chegou a ser uma bandeira do PSDB.

Mas a gestão federal petista fez tudo ao contrário: recentralizou ao máximo as ações apoiadas pelo governo federal, na ânsia de manipular e obter faturamento político-eleitoral. Mais ainda: a centralização facilita o loteamento da administração federal, pois fortalece, abre ou cria novas áreas de domínio para oferecer aos parceiros nas lambanças.

Ou por outra: o governo acaba se tornando uma central de corrupção.

Por José Serra

(Fonte: Encaminhado por Pedro Mascagni Filho)