Entre eles foi aprovado o P.L. n° 75/2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos alunos do Município integrantes da orquestra de flautas do Projeto de Educação Musical ‘Música, Doce Música’ e do Projeto Fanfarra FANASA, na forma que especifica. E o n° 95/2011, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da investidura, na forma e condições que especifica. Projetos de autoria do Sr. Prefeito Municipal.

Em discussão única, os edis foram unânimes ao votarem o Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2011, que confere o diploma de ‘Gratidão do Povo Itatibense’ ao Padre Eugênio Luiz Berthi. Autoria do vereador Vitório Bando.

Foram aprovados também, em segunda discussão, os P.L.s n° 57/2009, do vereador Flávio Monte, que dispõe sobre a concessão de auxílio funeral à família de servidor público municipal regido pela CLT, e dá outras providências, com seis votos favoráveis contra três votos contrários. N° 78/2011, que regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido ao microempreendedor individual, à microempresa e empresa de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. E n° 90/2011, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da investidura, na forma e condições que especifica, projetos de autoria do Sr. Prefeito Municipal.

Já em primeira discussão, foram aprovados os P.L.s n° 64/2011, do vereador Ademir Ricardo, que determina a afixação da frase ‘ Respeite o idoso; um dia você será idoso também’ nas repartições públicas da Prefeitura e autarquias municipais. N° 66/2011, do vereador Flávio Monte, que dispõe sobre a denominação do prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itatiba. E o P.L. n° 73/2011, do vereador Rui Fattori, que dá a denominação de ‘Professora Teresa Maria dos Santos Braida’ ao Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Santo Antônio.

Foram votados também 16 requerimentos, 03 moções e apresentadas 45 indicações.(Fonte: CMI)