Em discussão única será votado o Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2011, de autoria do vereador Vitório Bando, que confere o diploma de ‘Gratidão do Povo Itatibense’ ao Padre Eugênio Luiz Berthi.

Serão votados também, em segunda discussão, os Projetos de Lei n° 57/2009, do vereador Flávio Monte, que dispõe sobre a concessão de auxílio funeral à família de servidor público municipal regido pela CLT, e dá outras providências. O de n° 78/2011, que regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido ao microempreendedor individual, à microempresa e empresa de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. E n° 90/2011, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da investidura, na forma e condições que especifica. Esses dois de autoria do Sr. Prefeito Municipal.

Já em primeira discussão serão votados os Projetos de Lei n° 64/2011, do vereador Ademir Ricardo, que determina a afixação da frase: ‘Respeite o idoso; um dia você será idoso também’ nas repartições públicas da Prefeitura e autarquias municipais.O de n° 66/2011, do vereador Flávio Monte, que dispõe sobre a denominação do prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itatiba. O P.L. n° 73/2011, do vereador Rui Fattori, que dá a denominação de ‘Professora Teresa Maria dos Santos Braida’ ao Centro Educacional de Educação Infantil do bairro Santo Antônio.

Por fim, serão discutidos e votados os P.L.s n° 75/2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, como forma de incentivo, aos alunos do Município integrantes da orquestra de flautas do Projeto de Educação Musical ‘ Música, Doce Música’ e do Projeto Fanfarra FANASA, na forma que especifica. E n° 95/2011, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da investidura, na forma e condições que especifica. Autoria do Sr. Prefeito Municipal.

As Sessões do Legislativo são transmitidas ao vivo pelo canal 56 UHF e também pelo site da Câmara (www.camaraitatiba.sp.gov.br), clicando no link ‘Sessões ao vivo’.
Todo cidadão pode comparecer às Sessões na Câmara, que fica na Rua Romeu Augusto Rela, 1.100- Engenho. (Fonte: CMI)