Fonte: Divulgação [-] [+]
Cinco projetos constam na Ordem do Dia, entre eles o P.L. n° 57/2009, do vereador Flávio Monte, que dispõe sobre a concessão de auxílio funeral à família de servidor público municipal regido pela CLT, e dá outras providências.
Os edis votarão também, em segunda discussão, os P.L.s n° 44/2011, do vereador David Bueno, que viabiliza a implantação de programa objetivando a realização de exame oftalmológico em alunos da rede municipal de ensino. E o P.L. n° 55/2011, que dá a denominação de ‘José Ângelo Ordine (Zelão Ordine)’ ao velório municipal de Itatiba, projeto de autoria do vereador- presidente Alfredo Ordine.
Por fim, serão votados os P.L.s n° 78/2011, que regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido ao microempreendedor individual, à microempresa e empresa de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. E o de n° 90/2011, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da investidura, na forma e condições que especifica. Projetos de autoria do Sr. Prefeito Municipal.
As Sessões da Câmara acontecem às terças-feiras no plenário vereador Abílio Monte, que fica localizado à Rua Romeu Augusto Rela, 1.100- Engenho. É transmitida ao vivo pelo canal 56 UHF, e também pelo site da Câmara (www.camaraitatiba.sp.gov.br), clicando no link ‘Sessões ao vivo’.Todo cidadão pode comparecer. (Fonte: CMI)
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