Na última terça-feira, dia 9 de agosto, a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal da Saúde realizou duas reuniões para orientar os delegados eleitos nos Conselhos Locais de Saúde sobre a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2013, que acontecerá no próximo dia 23 de agosto, às 8h30, no Auditório da Secretaria da Educação

A primeira reunião foi direcionada aos usuários e a segunda aos trabalhadores. Ambos foram orientados sobre a função, o funcionamento, a responsabilidade e as atividades do Conselho Municipal de Saúde, de forma que estejam preparados para a eleição.

O segmento usuários do Conselho é composto por cinco representantes dos Conselhos Locais de Saúde; um representante de entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos ou rurais; e um representante dos demais segmentos dos movimentos sociais organizados. Cada representante será escolhido por seus pares. Completa este segmento um representante dos aposentados e pensionistas, que já foi escolhido em assembléia própria.

O segmento dos trabalhadores é composto por um representante de entidades de trabalhadores da área da saúde, associações sindicais, federações, confederações, associações ou conselhos de classe; um representante do Programa de Saúde da Família; e dois representantes dos demais funcionários da Secretaria Municipal da Saúde.

Conselho
Completam o Conselho Municipal de Saúde o segmento prestadores de serviços e governo municipal, composto por dois representantes do poder executivo municipal indicados pelo gestor; um representante dos Hospitais Filantrópicos ou sem fins lucrativos conveniados com o SUS indicados pela própria entidade; e um representante de demais serviços de saúde com fins lucrativos e que prestam serviços ao SUS.

Terão direito a voto na escolha dos membros do Conselho Municipal os titulares eleitos nos Conselhos Locais de Saúde como representantes dos usuários e trabalhadores do SUS.

Para validar a inscrição, os candidatos deverão apresentar até dez dias antes da eleição do Conselho Municipal de Saúde, na sala 35 do prédio da Secretaria da Saúde, os seguintes documentos: RG (original e uma cópia); requerimento próprio de inscrição; e Certidão de Distribuições Criminais na Comarca da Capital (certidão criminal negativa), que pode ser tirada através do site http://www2.ssp.sp.gov.br/ATESTADO/Atestado02.cfm; e ata de reunião ou termo de indicação do candidato e do eleitor subscrito pelo segmento/entidade que representa.(Fonte: ACPMI)