Vivemos um momento ímpar. A figura do Advogado nunca foi tão importante como atualmente.

E por que isso é tão importante?

O Advogado é indispensável à administração da Justiça, e com o aumento brutal da corrupção, violência, desigualdades sociais, pela quantidade infinita de leis, direitos, deveres, éticas a serem respeitadas, e não o são, principalmente pelas autoridades que têm o dever de fazê-lo; a responsabilidade profissional aumenta a cada dia.

A Constituição Federal de 1988, jovem, cheia de princípios, direitos protetores, deveres, chamada de “Constituição Cidadã” por Ulisses Guimarães, “o Senhor Diretas”, hoje é a carta política mais desrespeitada na nossa história.

O exercício da administração pública ignora a legislação e é feito de porções: bondade ou maldade, dependendo da cara do freguês, mas nunca da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência como prevê o art. 37 da CF.

A morosidade ou má vontade é o que impera nos órgãos públicos.

A máxima prevista no art. 5.º, de que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, foi superado por essas porções de bondade / maldade, hoje está em moda.

A todo momento você se depara com notícia de algum privilégio de político, bancos, construtoras em detrimento da população, da classe média, do aposentado, do segurado, de quem precisa de algum direito, de quem precisa da casa própria, plano médico ou de um financiamento etc.

Ante essa máxima de “Todos são iguais perante a lei”, fica melhor outra máxima como resposta, “iguais para quem cara pálida?”

A desigualdade cresce como capim, beneficiando sempre o lado mais forte economicamente, onde existe fartura de porção de bondade.

Essas porções geralmente são distribuídos pelas autoridades, que teriam o dever de aplicar a igualdade para todos diante da lei.

As porções de maldade são generosas e intermináveis no
INSS, em todo o país e normalmente atinge pessoas simples, que precisam dos benefícios, trabalharam por ele, recolheram com sacrifício a vida toda, e na hora da contrapartida, de gozar do mesmo, recebe um péssimo atendimento, um descaso, na verdade um grande desrespeito.

Existem casos que esses benefícios são cortados por suspeita, e quando isso acontece há ameaça de que deverá restituir o que recebeu.

Embora seja um contrato em que o cidadão faz com o órgão público, de que recolherá por um tempo valores monetários para ter direito ao beneficio, e por vezes o fez por mais tempo de que deveria, após, esse parceiro de contrato, o INSS, que recebeu pontualmente esses valores, geralmente por mais de trinta anos, o desconsidera, o trata como bandido, desconfiando deste.

Ora bolas, há uma inversão de valores imenso – vá desconfiar de quem está envolvido com escândalos, e isso é fácil de encontrar, é só abrir o jornal diariamente.

Olha, nesse mês de Agosto, mês dos Advogado temos que rezar muito para que a cada dia, os Advogados tenham mais clarividência, competência, vontade em defender os pobres e oprimidos, “os sem direitos”, porque atualmente literalmente estamos no “mato sem cachorro”.

O grande idealizador da Constituição de 88, Deputado Ulisses Guimarães, que previu o país em “Estado de Direito”, ou seja, obedecendo as próprias leis, se porventura re-encarnasse e voltasse ao convívio da nossa sociedade e seus problemas, provavelmente ficaria horrorizado com o momento atual, com o menosprezo pela “res pública”, com o desrespeito pelo Direito Adquirido e fatalmente concluiria:

Vim, Vi e Perdi.

José Wagner Sampaio é advogado