ATOS OFICIAIS/CONVOCAÇÃO
ORDEM DO DIA
O Senhor ALFREDO JOSÉ ORDINE, Presidente da Câmara Municipal de Itatiba, Estado de São Paulo, FAZ SABER aos Senhores Vereadores que a 110ª Sessão Ordinária do Legislativo acha-se marcada para o próximo dia 07 (sete), no horário e local de costume, com a seguinte ORDEM DO DIA:

1 – 2ª discussão do Projeto de Lei nº 43/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que “Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.300, de 10 de dezembro de 2010, que ‘Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município – PROGRIDE’, na forma que especifica”;

2 – 1ª discussão do Projeto de Lei nº 42/2011, do Vereador Sidney Ferreira, que “Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em locais abertos que especifica”;

3 – 1ª discussão do Projeto de Lei nº 45/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar parte do valor da tarifa de transporte coletivo urbano no Município e dá outras providências”.

ITATIBA, 03 de junho de 2011.

ALFREDO JOSÉ ORDINE
Presidente da Câmara

Maria José Benedetti
Diretora Legislativa
(Fonte: CMI)