Os vereadores de Itatiba se reuniram na manhã desta quinta-feira, 29 de dezembro,, no plenário vereador Abílio Monte, para realizar e destrancar a 139ª Sessão Ordinária que deveria ter acontecido na última terça, 27 de dezembro.

Conforme informa a assessoria da Câmara Municipal de Itatiba, “Os vereadores Alfredo Ordine, Ademir Ricardo, Flávio Monte, Ronaldo Herculano, Rui Fattori e Vitório Bando reuniram- se na manhã desta quinta-feira para discutir e votar a pauta de discussões da Ordem do Dia que esteve trancada por três Sessões. Com a maioria absoluta no plenário os vereadores puderam destrancar a pauta e dar início a Sessão Extraordinária.”

Bando muda de posição
Conforme informou a assessoria da Câmara, o Vereador Vitório Bando não estava presente na última sessão (Ver matéria abaixo), ajudara a obstruir a pauta e até então estava na oposição, depois de algumas horas volta ao plenário e vota com a situação.

Votação
Os vereadores aprovaram por unanimidade de votos o Projeto de Lei (PL) n° 128/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de empregos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que especifica.

Já em discussão única do Veto Parcial aposto pelo Sr. Prefeito ao projeto de Lei n° 109/2011, que institui o PROCET foi rejeitado por unanimidade de votos.

Também em discussão única do Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2011, da Comissão de Economia e Finanças, que aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura do Município de Itatiba relativas ao exercício de 2009, foi aprovado por unanimidade de votos.

Por fim, em segunda discussão, os edis também foram unânimes ao aprovarem os P.L.s n° 145/2011, do vereador Ronaldo Herculano, que dá denominação de Antônia Rodrigues Franco, à ciclovia do Parque San Francisco e n° 149/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a denominação de prédio público que específica.

Extra
Segundo a assessoria , “Por meio da portaria 78/2011, o presidente da Casa, Alfredo Ordine, convocou duas Sessões Extraordinárias.”

Antes de dar início a discussão do P.L. n° 120/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2012 (Orçamento Municipal para 2012), o presidente colocou em votação seis emendas que foram apresentadas pela oposição, onde todas foram rejeitadas com quatro votos favoráveis contra um contrário. Apenas a emenda substitutiva foi aprovada por unanimidade de votos.

Em seguida, os vereadores foram unânimes ao votarem, em primeira discussão, a Nova Redação do P.L. n° 120/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2012.

Mais duas Extras
Após o término da 104ª Sessão Extraordinária, o presidente da Casa, por meio da portaria 79/2011, convocou mais duas Sessões Extraordinárias.

Em 2ª discussão da Nova Redação do P.L. n° 120/2011, do Sr. Prefeito Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2012, aprovado por unanimidade de votos.

Os vereadores também discutiram e votaram, em dois turnos, os P.L.s, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, n° 155/2011, que dispõe sobre a denominação do Centro Cultural, Esportivo e Recreativo localizado no Jardim das Nações, n° 157/2011, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Itatiba, n° 161/2011, que dispõe sobre a denominação de vias e prédios públicos que especifica, n° 162/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível para órgãos públicos e entidades assistenciais, durante o exercício de 2012, na forma e condições que especifica e n° 163/2011, que acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.243, de 25 de fevereiro de 2010, que ‘Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada e autoriza o poder executivo a fornecer cesta básica in natura aos integrantes da polícia militar, na forma e condições que estabelece. Todos aprovados por unanimidade de votos.

Recesso
Os vereadores de Itatiba entraram em recesso à partir desta quinta-feira , 29 de dezembro, até o dia 01/02/2012.
(Fonte: CMI)

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