“Comunicado sobre não realização do Festival Gospel”

“Com a finalidade de esclarecer a população sobre a não realização do Festival Gospel em dezembro deste ano, informamos:”

“Infelizmente não foi possível a realização do Festival Gospel neste ano, em razão de uma denúncia encaminhada por um munícipe itatibense ao Ministério Público (MP) em setembro. Respeitando o Ministério Publico, que estava estudando o caso, a Prefeitura em concordância com os pastores, que se reuniram para conversar sobre a situação, decidiu pela não realização do Festival 2011 até a decisão final do MP que, nas primeiras semanas de dezembro decidiu pelo Arquivamento do Processo, dando amplas garantias à Prefeitura de que a mesma agiu dentro da Lei. No entanto, nesse lapso de tempo, não houve condições para a organização e realização já em dezembro deste ano. Assim, o Festival Gospel certamente voltará em 2012 com todas as garantias legais.

Em sua denúncia, o munícipe questionava a aplicação de dinheiro público no Festival Gospel de 2010, argumentando que o evento feria o disposto no Art. 19 da Constituição Federal. Durante todo o período entre setembro e novembro, o Departamento Jurídico da Prefeitura acompanhou o desenrolar do processo, ora encaminhando defesa, ora solicitando cópias e informações. O posicionamento do MP foi o arquivamento do processo, garantindo que a Prefeitura agiu dentro da lei.”

Certos da compreensão de todos,
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itatiba

(Fonte: ACPMI)