O projeto de lei é fruto de estudos de todo o setor técnico da Prefeitura e divide a cidade em três grandes macrozonas - urbana, expansão urbana e rural
Segundo a assessoria da Prefeitura de Itatiba, devido ao crescimento da cidade, a Prefeitura de Itatiba preparou uma nova Lei de Zoneamento. O projeto de lei, que chega em substituição à editada em 2004, está sendo apresentado à população em audiências públicas. Na última quarta-feira, dia 3 de agosto aconteceu mais uma dessas audiências, com uma expressiva participação popular, cerca de 80 pessoas de diversos segmentos.
As sugestões apresentadas durante a reunião serão estudadas pela comissão organizadora e um novo encontro será agendado. Ao final desse processo, o projeto de lei será encaminhado para votação na Câmara Municipal de Itatiba. “A nova lei se faz necessária para adequar as normas de uso e ocupação do solo à realidade atual de Itatiba, em especial ao novo Plano Diretor da cidade”, segundo informa a Prefeitura.
“As cidades, em geral, possuem uma dinâmica própria de crescimento e adequações nas legislações são necessárias...”, afirmou o Prefeito João Fattori.
“O projeto de lei é fruto de estudos de todo o setor técnico da Prefeitura, de discussões junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor, e das próprias regras do novo plano, com a missão de manter o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos Itatibense”, destaca a assessoria da Prefeitura de Itatiba.
Sobre o Projeto
A lei de zoneamento, denominada Lei de Uso e Ocupação do Solo no Território do Município, divide a área de Itatiba em três grandes macrozonas: urbana, de expansão urbana e rural, além de disciplinar as zonas de uso do solo nas macrozonas urbana e de expansão urbana.
A divisão em zonas define quais os são usos permitidos para os imóveis que estão em cada área. O projeto de lei prevê também a tabela de ocupação de terrenos, a relação das medidas mitigatórias em casos de atividade ou empreendimento gerador de grande impacto, já que nas diretrizes da lei estão contemplados os índices urbanísticos municipais. Desse modo, todas as construções e atividades implantadas em Itatiba devem observar aos regramentos da Lei de Zoneamento. (Fonte: ACPMI)
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Comentários
» Armando
» Itatiba
» sp
» Cont........ATÉ O DIA 09/08/2011 (véspera da próxima Audiencia Pública)...
»Comentário Feito em
06/08/2011 às 22:59:34
» Jarbas P.
» Itatiba
» sp
» Gostaria de saber a posição da NICI no tema???
»Comentário Feito em
07/08/2011 às 00:07:04
» Guedes J.
» Itatiba
» sp
» Extraído da ata de reunião da Jappa de 4/8/2011, Hum dia após a audiência . Comentário do Presidente da JAPPA, Edison Guidi, durante Audiência Publica acontecida em 3 de agosto de 2011, na secretária da Educação de Itatiba: "Também comentou na oportunidade, o cuidado que necessário para que esta
Audiência Pública, não seja usada indevidamente para dar “cara de regular” a
empreendimentos já construídos fora das normas vigentes, como é o caso do
Supermercado Russi, em fase de conclusão, cuja obra não respeita as normas
vigentes, estando as novas regras a ser moldadas, com o beneplácito da nova
proposta de zoneamento, de forma a fazer valer “a posteriori” o que de fato e irregularmente construído."
»Comentário Feito em
09/08/2011 às 11:59:02
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